Artigo que "A Uniao" publicou no dia 10/08/99

A TMN, de parceria com a TELECEL, está já a montar a antena que estava em falta nos Altares para a cobertura de telemóvel de mais uma parcela da nossa Ilha. Pouco a pouco vamos chegando próximo dos outros em desenvolvimento, no serviço de telecomunicações avançadas que hoje tanto jeito dá a todos nós.Pena é que o avanço não seja apenas no bom sentido; também o é no mau! E nós que pensávamos que apenas nas grandes cidades havia falta de respeito pelos interesses dos cidadãos! Como já tive a oportunidade de escrever aqui, o sítio escolhido para a colocação da antena prejudica sobremaneira a paisagem numa zona que se pretenderia limpa de „monstros de aço‰ e da poluição radioeléctrica sempre existente nas proximidades duma antena. O Senhor Josef Hasslberger, que eu aqui represento, reconstruiu já uma casa no sítio da Ribeira dos Gatos e está a reconstruir uma segunda casa, concretizando o projecto de estimular um turismo ecológico, responsável e de alta qualidade, a menos de 50 metros do lugar escolhido posteriormente, para a colocação da antena! Em contacto com o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), foi-me respondido, entre outras considerações, que a obra necessária à base de suporte da antena carecia de licença da Câmara Municipal a qual poderia ser inviabilizada (ou não) por motivos paisagísticos e ambientais. Ao Delegado do ICP nos Açores, em visita posterior ao local, foram apresentadas alternativas ao sítio escolhido para a montagem da antena, o qual as considerou válidas. O Senhor Presidente da Câmara foi sensibilizado para o assunto, dado existirem zonas alternativas. Subitamente, e sem qualquer informação como havia sido pedido, a obra começa, sem qualquer respeito pelo que tinha sido dito e escrito e sem a necessária licença de obras!!! À revelia de tudo e de todos começa-se a trabalhar, sem licença, como se vivêssemos numa terra de bananas e não num Estado de Direito onde as Leis são para serem respeitadas por todos! Tenho conhecimento que a Câmara terá mandado embargar a obra; todavia, continua-se a trabalhar como se nada tivesse sido feito; como se as regras só servissem para alguns! Alguém terá de pôr cobro a esta situação, caso contrário corremos o risco de nada nem ninguém vir a ser respeitado nesta terra! Nem a Lei! Em última instância, o Tribunal funcionará e a Lei será cumprida! 

Alcino Meneses