No mês de maio deste ano, a Comissão Europèia propôs uma directiva para dar as regras à produção e ao comèrcio de suplementos (Complementos) alimentares. Este projecto de directiva agora è objecto de discussões no Conselho da Europa ao qual participam tambèm os nossos funcionàrios ministeriais, e nas comissões do Parlamento Europeu.

Se jà no texto da proposta existiam contradições e passagens duvidosas, as discussões em acto nos confirmam que a coisa não vai pelo caminho justo. Estamos caminhando na direção de um documento extremamente restritivo que poderia, uma vez adotado, criar sèrios problemas para uma grande quantidade de produtos naturais e suplementos perfeitamente seguros, utilizados por muitos anos por milhões de consumidores.

A directiva neste momento de ocupa somente de vitaminas e de minerais nos suplementos. Todos os outros ingredientes, como por exemplo os acidos graxos, os aminoacidos, nutrientes vitamin-simili, fibras, enzimas e todos os ingredientes vegetais inclusive as ervas, por ora, restam de competência das autoridades nacionais.

Mas de qualquer forma, apesar do limitado objectivo da directiva, existe um forte perigo que muitos produtos hoje disponiveis deveram ser retirados do mercado. Sobre o tema da dosagem vitamìnica a proposta resta vaga, e a determinação das dosagens màximas consentidas veio delegadas a uma entidade cientifica, a assim chamada Comissão Cientifica para os Alimentos (SCF). Este organismo , no passado, não mostrou uma grande tendência a considerar nas suas decisões a liberdade de escolha dos consumidores. Antes, algumas determinações de certa forma arbitràrias do SCF fizeram sim que nos produtos dietèticos não poderiam mais ser empregadas algumas das formas vitamìnicas e tantissimos “correios”minerais como orotates, chelates, e aspartatos, levedos mineralizados e outros mais.

Agora o mesmo SCF, que no passado se mostrava muito restritivo nas suas determinações, serà chamado para decidir que coisa “nos faz bem” em têrmos de vitaminas e minerais e a quais dosagens deveremos nos limitar no futuro.

A dietologia “oficial” desde o inicio não vê de bom grado as altas doses de vitaminas na nutrição ortomolecular, e o SCF e não outro, è a expressão por excelencia da dietologia oficial.

È como se perguntàssemos ao lobo que coisa fazer para proteger este pobre cordeiro. O nosso direito de decidir como nos nutrir e de tratar da nossa saùde està em sèrio perigo!

Alguns recentes desenvolvimentos nas discussões em Bruxelas, onde os funcionàrios dos Ministèrios Nacionais se reùnem para decidir sobre detalhes da directiva, podem somente confirmar as nossas preocupações.

O grupo de trabalho que se reuniu em 17 de outubro passado em Bruxelas, eliminou as ùltimas esperanças que a directiva se possa pronunciar de ser um elemento positivo para os consumidores de suplementos vitaminicos.

Depois de uma proposta francesa, confirmada pelos alemães e aceita por quase todos os outros representantes nacionais(fora os do Reino Unido e Portugal) o SCF basearà as suas determinações das dosagens vitamìnicas permitidas na “quantidade de referimento do contributo vitamìinico para a população”, isto significa que empregarão niveis mìnimos necessàrios para a sobrevivência (RDA), para determinar as dosagens màximas dos nutrientes a consentir nos produtos!! Certamente não poderiam dar um presente mais agradàvel à indùstria farmacêutica. Todos os produtos vitamìnicos de uma certa eficàcia se transformarão em produtos exclusivamente do cartel farmecêutico e virão vendidos sob controle mèdico exclusivamente em farmàcias. Adeus nutrição ortomolecular! Adeus ainda ao uso preventivo de suplementos vitaminicos.

Por que a directiva vai por esta estrada?

È obvio que os burocratas do nosso Ministério da Saùde não tem idéia dos benefìcios e da utilidade de uma entegração vitamìnica além do RDA. O ponto de vista prevalescente è preencher os buracos deixados por uma alimentação errada. Mas o conceito è muito mais amplo. Estes nutriêntes possuem, como sabemos bem, uma utilidade sobretudo preventiva.

Claramente as dosagens preventivas se distanciam das quantidades de referência para a população “. assim os burocratas que torcem por suplementos ineficazes a baixa dosagem fazem somente o jogo do complexo quimico/farmacêutico, já culpado pela morte de centenas de milhares de pessoas a nivel mundial por causa dos assim chamados “efeitos colaterais” de seus produtos. Agora a intenção deles e aquela de destruir o ùnico concorrente remanescente, o binômio medicamentos não convencionais/produtos naturais dedicados à manutenção da saùde invés que aproveitador das doenças.

Que coisa podemos fazer?

Cada um de vocês pode activar-se para proteger o seu acesso aos suplementos seguros e eficazes. Não é da competência da Comunidade Européia fazer uma directiva que possa impedir o livre acesso aos produtos nutritivos que nos ajudam a proteger a nossa saúde contra as intempéries ambientais. Da mesma forma não é da competência do nosso Ministério da Saúde ajudar a desenvolver uma, de certa forma, legislação restritiva que nos retire uma das últimas liberdades individuais, aquela de decidir como nos nutrir e como proteger nossa saúde.

Recomendamos a todos de fazer URGENTEMENTE os seguintes passos:

• Procurem os nomes e endereços dos europarlamentares do vosso pais.
  
  
• Contactem os vossos representantes selecionados por telefone, por fax, por e-mail ou ainda, com uma visita pessoal, explicando-lhes que voces sao sostenitores do uso preventivo dos produtos nutritivos, e que utilizaram pessoalmente (ou profissionalmente) os suplementos por anos, e que não querem que limitem a escolha dos suplementos, incluso aqueles “a alta dosagem” a vossa disposição. Expliquem que isto é uma coisa muito importante. Que não compreendem como as autoridades sanitárias falem tanto de querer promover a prevenção das doenças através da alimentação, e depois queiram eliminar o uso dos suplementos como objectivo preventivo!
  
  
• Podem ainda vir diretamente à nossa Associação para informações mais detalhadas referentes a endereços e numeros telefônicos.
  

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