Com uma estreita margem de votos, (152 à favor 125 contra, 28 abstenções) o parlamento Européu adotou na secção plenária de 29 de maio uma resolução em favor dos medicamentos não convencionais muito esperada pelos cidadãos e profissionais envolvidos. A resolução é um instrumento de pressão com grande potencialidade de revolucionar o mundo da saúde pública, aumentando-lhe a eficiência sem incrementar os custos.

Paradoxalmente, o “pai” da resolução, o eurodeputado verde da Bélgica, Paul Lannoye, votou contra. A resolução proposta por ele após anos de pesquisa e de trabalho, estava privada no curso das votações de uma parte decisiva, da pesquisa de legislar imediatamente para obter o reconhecimento européu para alguns dos medicamentos sobre os quais já temos à nossa disposição estudos que confirmam a sua eficácia.

A passagem da resolução foi fortemente solicitada por parte de muitos cidadãos usuários dos medicamentos naturais, seja na Itália que no exterior. De facto na Itália, uma comissão formada pela associação de consumidores e profissionais, juntamente com algumas revistas, se encarregou de recolher as adesões dos cidadãos. Um grande número de assinaturas foi depositado na secretaria da comissão para a proteção do ambiente, a saúde pública e a tutela dos consumidores do parlamento Européu. Todos os eurodeputados foram informados por carta desta coleção de assinaturas. Deste modo, a passagem da resolução depende um pouco do público Italiano, que desta vez soube dar uma forte mensagem de apoio.

O facto é que o parlamento Européu se expressou favoravelmente sobre o principio do pluralismo médico e da livre escolha dos cidadãos, é um grande passo em avante. Os efeitos se sentirão – mas sempre se a comissão européia dê sequência às indicações do parlamento – em dois planos:

o primeiro é aquele individual. Os cidadãos poderão finalmente escolher livremente se procurar um médico “tradicional” ou um fitoterapeuta, um naturopata, um acupunctor, um osteopáta, para nominar somente alguns. Haverá, enfim, pluralidade e escolha no campo médico, e haveráa uma saudável competição.

O segundo plano onde se farão sentir os efeitos da decisão é aquele dos sistemas sanitários nacionais. Claramente, para obter uma real paridade entre as diversas medicinas será necessário reconhecer as prestações do mundo da medicina alopática infelizmente ainda hoje considerada por muitos a única medicina “válida”.

• Num primeiro momento, isto poderia comportar um aumento da despesa sanitária devido ao emergir de uma parte da demanda hoje submersa porque simplesmente não é reconhecida. Mas a longo tempo, visto a forte ênfase das metodologias alternativas sobre a prevenção, do equilibrio psicofísico da pessoa e com o alcançar de um estado de saúde otimal, seguramente se poderá observar a economia “estrutural”, isso é menos pessoas doentes, menos horas de trabalho perdidas, menos internações em hospitais e menos despesas com aparelhos e fármacos caríssimos.
  
  
• A resolução pede que sejam desenvolvidos programas de pesquisa no sector dos medicinais não convencionais, nos quais se tenha conta da aproximação individual e holística, do papel preventivo e da especificidade das disciplinas médicas não convencionais.
  
  
• Se pede que em previsão de um eventual reconhecimento dos medicinais não convencionais seja efetuado em estudo aprofundado por quanto concerne à inocuidade, a eficácia, o campo de aplicação e o caracter integrativo ou mesmo alternativo de cada medicamento não convencional.
  
  
• Se pede que não venham utilizados nos tratamentos alternativos órgãos de espécie animal ameaçadas que poderiam assim provocar um tráfico ilegal.
  
  
• O parlamento convida a comissão Européia a apresentar um projecto de directiva referente os suplementos/complementos alimentares. A directiva poderia garantir a qualidade dos produtos em protecção aos consumidores, sem por isto limitar a liberdade de acesso ou de escolha, e deveria portar a um desmantelamento das barreiras comerciais entre os vários estados.
  
  
  

Um comentário de Josef Hasslberger, vice presidente da Associação Italiana dos produtores de produtos naturais saudáveis, é que “ainda não sendo os nossos produtos, medicinais no senso do fármaco registrado, mas verdadeiros suplementos da alimentação ou mesmo ervas para o uso na saúde, as propriedades preventivas destes produtos poderão dar um válido contributo à contenção da despesa sanitária. A saúde em nosso país ainda ressente pelos anos de mal governo e clientelismo que não tem permitido de efectuar a necessária transformação do actual sistema baseado no intervir contra os sintomas a um que dê a justa ênfase à prevenção. Talvés seria próprio o caso de reactivar em forma modernizada o antigo sistema chinês que premiava o médico somente quando o paciente estava em boa saúde.”



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