“Codex Alimentarius“ é o nome de um orgão que estabelece os standards genericos e globais para os alimentos e é ligado à FAO e à OMS. As deliberações feitas em Berlim na semana passada por uma comissão encarregada de desenvolver as linhas de conduta para os integradores de vitaminas e minerais mostraram progressos em direção de um método baseado na análise do risco para a regulamentação de vitaminas e minerais. Este é um evento positivo considerando o acordo susbstancial que persistiu no passado, ou seja a escolha dos standards RDA. Os limites baseados na RDA seriam desastrosos seja para os consumidores que para a industria, mas sobretudo para a saúde pública mundial.

Dois dias antes do inicio da semana de discussões que se desenvolvia a Berlim de 4 a 8 novembro 2002, a “Dr. Rath Foundation“organizou uma grande conferência à qual participaram mais de 2500 pessoas, onde foram publicados os resultados de alguns trabalhos ciêntíficos. Os estudos e o sucesso pessoal das pessoas que utilizam os integradores vitaminicos provam, segundo o Dr. Rath, a oprimente importancia de mudar o tratamento das doenças de um método farmaceutico baseado nos sintomas, a um diverso, atento a quanto sucede a nivel celular e baseado na nutrição. Talvez, ainda mais importante, a conferencia do Dr. Rath deu vida ao incontro de um grupo de representantes de várias organizações oriundas de diversas nações, todos empenhados na defesa da liberdade de escolha e dos métodos naturais utilizados para a prevenção e a cura das doenças.

Dois dias depois, na manhã que tiveram inicio os trabalhos do conclave do Codex Alimentarius, muitos dos participantes do congresso do Dr. Rath estavam manifestando o seu protesto do lado de fora do edifício onde foi feita a reunião, pedindo a alta voz que as suas liberdades de cura fossem respeitadas.

No entanto, os delegados oriundos de 50 dos países membros do Codex começavam a deliberar os standards para os alimentos para a primeira infância. Os acordos neste argumento foram elusivos como nos anos passados e talvez desta vez ainda mais do que nunca. A sombra da globalização pode ser observada facilmente por todos, completamente compressa no “microcosmo“ do Codex. Multinacionais farmaceuticas e industrias alimentares, com o suporte de um certo número de países industrializados, tentam de abrir as vias para a libera venda global dos seus produtos. Tudo isto vem contrastado fortemente pela maior parte dos paises em via de desenvolvimento e pelas associações de consumidores que acreditam que os recém-nascidos tiram maior vantagem com o leite materno. As nações em desenvolvimento acreditam que os seus governos não deveriam ser obrigados por um orgão que estabelece os standards internacionais(a globalização, ndr) a aceitar alimentos para as crianças que são muito caros para a maior parte das suas populações afamadas e que, de um ponto de vista nutricional, são evidentemente inferiores à “coisa genuina“ isso é, o aleitamento materno, recomendado também pela Assembléia Mundial para a saúde.

Estas nações são preocupadas com os seus alimentos tradicionais e naturais e especialmente com o facto que a prática do aleitamento materno venha deixada de lado, visto a grande capacidade promocional destas multinacionais. Podemos compreender as suas preocupações lembrando-nos dos “forçados“ progressos que a nossa “colonização civilizadora“ levou no terceiro mundo nos dois últimos séculos. As suas economias são em crise e
alguém diz que esta crise seja devida às prescrições de “ajustamento estrutural“ impostas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. A sua agricultura é incapaz de desenvolver porque a produção local não pode competir contra os subsídios agriculturais dados a seus próprios agricultores pelos impérios econômicos tais como os E.U.A. e Europa. Parece que depois de um longo sono, os países em desenvolvimento estão acordando e estão contrapondo resistência. Eles percebem a imposição dos standards feitos para favorecer as indústrias globais como um esforço para restabelecer o dominio colonial por parte das nações industrializadas.

Vitaminas e suplementos minerais

Os dias de discussões trouxeram poucos progressos visíveis. No final do conclave de 3 dias a discussão sobre os suplementos alimentares era outra vez na agenda. Embora a introdução dos suplementos seja em muitas maneiras diferente dos alimentos para crianças, a mesma preocupação prevalece para as nações em desenvolvimento. Eles vêem as vitaminas e os suplementos como outra “benedição“ concedida a eles pelas mesmas odiadas multinacionais, os gigantes farmaceuticas globais e as industrias alimentares. Devemos observar as discussões do Codex relativas aos integradores, tendo conta deste ponto de vista.

A proposta para as linhas de conduta sobre os integradores de minerais e vitaminas, foi feita pela primeira vez em 1994 pela delegação alemã do Codex que tentava de estender a filosofia do controle adotada naquele país, assim como em muitos outros países do continente européu, para todo o mundo. A proposta de directiva propunha a extensão de limites muito estreitos na composição e a potencia destes alimentos “extra-nutricionais“, relegando tudo aquilo que excede a dosagem “nutricionalmente necessaria“ ao mundo da medicina, um mundo que hoje é claramente dominado pelos interesses das multinacionais farmaceuticas.

Para ser sincero, alguns progressos foram feitos no curso destes anos, pelo menos no que refere o tema das dosagens. O comitê se aproximou ao consenso que salvaguardará o direito dos consumidores de tomar conta da própria saúde em modo adequado e no respeito das próprias escolhas. Muito mais frequentemente, os consumidores vêem as suas necessidades nutricionais num modo muito diferente às “recomendações oficiais“, assim como por outro lado muitos doutores, considerando as pesquisas do Dr. Rath, de Linus Pauling e muitos outros.

Método científico dos limites das dosagens

Nas discussões desta reunião do Codex, a importancia do método cientifico da avaliação dos limites foi apoiada pela FAO e pela OMS. A maioria dos delegados eram de acordo com o facto que este tipo de método seria possível e efetivamente desiderável. A análise dos riscos e o “risk-management“, uma nova disciplina científica emergente, é parte deste tipo de método científico. Todavia, sempre sobre os integradores alimentares, o presidente alemão Rolf Grossklaus pensou em “proteger os consumidores“ pelos próximos 4 ou 5 anos, propondo de estabelecer seja limites minimos que máximos para as dosagens dos produtos, enquanto isso, os operadores do risk-management façam os seus trabalhos.

Duas opções foram discutidas: dosagens baseadas nos valores do RDA e a avaliação científica baseada na análise do risco. Não porecisa dizer que nenhum acordo foi atingido. Enquanto a maior parte das nações industrializadas, incluindo Europa e EUA propuseram um método baseado na análise do risco, alguns dos países em via de desenvolvimento acreditam que isto poderia abrir os seus mercados a produtos que eles não conseguiriam controlar, uma discordancia de opiniões que nos recorda aquela sobre os alimentos para crianças.

Quando discutiam o preambulo do projecto da linha de conduta, particularmente o delegado Sul Africano resistia fortemente sobre a livre disponibilidade dos suplementos, advertindo os participantes contra o que chamou de hipocrisia em questões de saúde e “retorno à idade obscura“. De frente aos dados científicos que indicavam que os suplementos é potencialmente um salva-vidas, o Sra. Booyzen disse: O Codex não deve pensar um por limites nos produtos seguros tais como vitaminas e suplementos minerais. Sugeriu citando alguns estudos cientificos, que os suplementos poderiam ser necessários para prevenir muitas das doenças modernas, as assim chamadas doenças degenerativas que são devidas à carência de certos nutrientes em nosso corpo. Este era um novo e refrescante desenvolvimento, calorosamente bem recebido pelas delegações não governamentais e observadores interessados com a liberdade de escolha do consumidor. A discussão seguiu muito vivamente, algumas delegações concordaram com o representante da União Européia que declarou muito seriamente que nenhuma substância com propriedades preventivas ou até mesmo curativas deve ser considerada um medicinal, e está consequentamente fora do Codex e não faz parte das coisas para serem discutidas pelo comitê.


Uma obvia contradição

A discussão trouxe à luz uma contradição do fundo da nossa política inerente à saúde pública: nos foi dito que comer frutas e verduras, possivelmente 5 vezes ao dia, para permanecer saudável e prevenir problemas do coração e até mesmo o cancer, porém não podemos tomar os nutrientes de que necessitamos sob a forma de integradores para a mesma finalidade. Este é um outro modo para dizer: “existe um monopólio farmaceutico na medicina e na saúde que não pode ser tocado“, e mais, “os alimentos não tem nada a ver com a saúde“. De acordo com esta ótica distorcida, antes de poder obter um suporte energético/nutricional, voce deve adoecer.

Respeitando a existencia e o carater taxativo do monopolio farmaceutico, a comissão do Codex sobre a nutrição e os alimentos especiais, não podia atingir nenhum acordo sobre a utilidade da integração. Os nutrientes, depois de tudo não tem nada a ver com a prevenção, que permanece território exclusivo da medicina farmaceutica. A discussão do preambulo das linhas de conduta propostas veio portanto posticipada para o próximo ano. O presidente Grossklauss propôs então, de concentrar o discurso sobre a possibilidade de limitar as dosagens para obter uma temporãnea “proteção“ dos consumidores, mas foi súbito confirmado que, uma assembleia dividida, não poderia chegar a nenhum consenso.

Qual é o resultado?

Fazendo a soma das discussões sobre possíveis limites de dosagens, foi confirmado aquilo que até agora era uma nossa suspeita: a existencia de um “um jogo muito maior“ nos bastidores, desconhecido até por muitos dos delegados. Esquecendo o frágil consenso sobre a necessidade de induzir a tecnologia do risk management nos processos decisionais, os membros do comitê se dividiram outra vez em duas opostas facções.

A União Européia e os estados membros expressaram apóio para a “segunda opção“, de deixar a ciência decidir onde a linha divisória deve ser colocada entre o que é permitido e o que não é. Foram apoiados pela Austrália, New Zealand, EUA, Africa do Sul, Japão, Suiça, Canada, Reino Unido e, notavelmente Russia, Coreia e Perú. A Noruega era decidida, por outro lado, em afirmar que seus cidadãos não devem ter acesso a nenhum suplemento vitamínico ou mineral que contenha uma dosagem maior que o RDA, a dosagem recomendada a qual é suficiente para nos proteger das clássicas doenças deficitárias, como escorbuto, também chamada a“doença dos marinheiros“. Nenhuma citação do facto que o escorbuto foi debelado quando a British Royal Navy começou a seguir os conselhos do Dr. James Lind, o qual dizia que comendo alguns limões se poderia prevenir e até mesmo curar esta temida doença. Os viquingues encontraram aliados para os seus pontos de vista restritivo: o Brasil, a Indonésia, a Tailandia, Benin, Malaysia e a Nigéria.

Em vista da difusão de tal discordia, o presidente do comitê não poderia fazer outra coisa que admitir a derrota e propôs que a linha de conduta deveria permanecer na etapa 3 da aprovação do procedimento de 8 etapas. Ele convidou os representantes outra vez a escrever seus comentários sobre o projeto de texto antes que, um ano a partir de agora, o comitê reexamine a matéria. Infelizmente, ou devemos dizer felizmente não havia mais tempo à disposição para continuar as discussões. Em conclusão, e em mais de um sentido, consumidores e as indústrias de alimentos salutares assim como a medicina natural foram salvos pelo gongo. O que resta para ser feito é muita educação sobre o caracter benéfico e a possibilidade de salvar vidas com os suplementos nutricionais. Enquanto um ano possa parecer um longo tempo para alguns, não podemos perder tempo, é urgente agir.

O Codex, a globalização e o monopólio farmaceutico da saúde

A questão do Codex deverá ser examinada em um contexto mais amplo. O Codex Alimentarius bem como as propostas de linhas de conduta são a ponta do proverbial iceberg. As discussões se espelharam no abraço mortal de dois gigantes-a farmaceutica global e as indústrias alimentícias, aliadas com a “medicina ocidental“de uma parte e as antigas tradições das ervas e da medicina tradicional“ com os mais recentes desenvolvimntos do método nutricional da medicina celular, da outra. É claro, a questão do Codex não pode decidir-se até que haja um reconhecimento do facto que a medicina não pode ser monopolizada por algum sistema particular.

Nós precisamos ver a saúde dum ponto de vista da pluralidade, e isto inclui abandonar as actuais insistencias dos governos ocidentais que “os alimentos não podem ser usados para curar ou prevenir doenças“ . O Codex não pode fugir das suas responsabilidades para a nossa saúde dizendo “nós tratamos somente os alimentos“ ou em outras palavras, “a saúde não faz parte do nosso business“. Um balanço deve ser feito entre a prevenção baseada na nutrição e meios tradicionais de um lado, e a solução farmacéutica de saúde da outra.


A globalização do sistema sanitário sob o dominio da nossa particular forma de “medicina cientifica ocidental“ conduzirá inevitavelmente a um alargamento do conflito que nós observamos nestas discussões. A insistencia em um método farmacéutico à saúde se revelou, dispendioso para os governos que são já incapazes de carregar seus custos. O sistema é falido, a população ocidental está morrendo pelas dietas relatadas como castigo, tais como a doença do coração e cancer, entretanto o uso de suplementos para fins de prevenção é oficialmente desaprovado. Ao mesmo tempo, e até corretamente aprovados e prescritos, os produtos farmaceuticos se transformaram na terceira ou quarta mais difusa causa de morte nas nações definidas “civilizadas“.

O que fazer?


As forças que propõem um método pluralístico para a saúde devem acordar-se e começar a trabalhar juntas. O tempo é curto. Um ano, o tempo passará antes que este particular comitê do Codex possa reunir-se de novo, e não é nada na escala de tempo dos desenvolvimentos legislativos. Para beneficio de nossa saúde nós devemos defender nossos direitos de escolha-gritando se necessário-para usar nutrientes como prevenção e para retornar à medicina e ciência tradicional que foi testada por milênios e sempre nos serviu bem. Nós devemos combinar estas velhas tradições cientificas com a pesquisa e o conhecimento da bioquimica, mas devemos ser também prudentes com as aventuras científicas tais como a manipulação genética dos nossos alimentos, a invenção das sempre novas drogas “xeno-bióticas“, o envenenamento do nosso ambiente em nome do “controle das pestes“ e dos erbicidas. Vamos começar a trabalhar para construir uma grande aliança. O Codex é a centelha, mas o prêmio real é a nossa saúde, senão a sobrevivência das nossas crianças e das gerações futuras.


Josef Hasslberger
Roma, 9 Novembro 2002

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