De frente ao desafio

Não podemos negar que os direitos da liberdade da saúde estão sendo seriamente desafiados e desgastados em muitas partes do mundo.

Isto não é nenhum acidente ou coincidência. É o resultado de pressões pelos interesses corporativos e acordos dos governantes e autoridades de implementação. À primeira vista, a justificação para a crescente legislação restritiva parece completamente razoável. Dizem-nos: deixe-nos harmonizar a legislação em diferentes partes do mundo para facilitar o comércio entre diferentes nações e deixe-nos controlar mais cuidadosamente as substâncias que poderiam pôr qualquer risco à saúde humana. Estes argumentos, entretanto, começam a desintegrar-se quando alguém lhes olha mais de perto.

Primeiramente, os únicos problemas com o livre comércio ocorre quando governos particulares (ex.: Alemanha, França, Suécia, Grécia e etc.) impõem uma legislação nacional muito restritiva, de modo que aquelas companhias operando de dentro de um ambiente legislativo mais liberal não são capazes de negociar. Então por que impor restrições ao comércio se o objectivo é facilitar? Por que nós sempre devemos ser obedientes ao mínimo denominador comum?

Segundamente, não existe absolutamente nenhuma evidência para mostrar que a suplementação nutricional põe qualquer tipo de sérios riscos à saúde humana quando comparado com outros produtos. De facto, as evidências demonstram completamente o oposto. Suplementos nutricionais é estatísticamente o grupo mais seguro dos produtos que nós colocamos em nossas bocas - dados dos E.U.A. e Nova Zelandia mostram claramente que os alimentos são muitas vezes (frequentemente centenas de vezes) mais possíveis de causar reacções advérsas que suplementos nutricionais. E por que as autoridades responsáveis pelos problemas de segurança jamais veêm as equações de risco e benefício para os suplementos dietéticos? Como uma sociedade, nós parecemos felizes em aceitar o carro com todos os seus inerentes riscos humanos e ambientais - porque ele tem vantagens muitos distintas - que tal aplicar a mesma lógica para os suplementos dietéticos? Claramente, não é dificil ver como é desproporcional a legislação da união Européia de frente aos suplementos dietéticos.

2002 foi um ano muito importante para a liberdade da saúde na Europa, e certamente no mundo. Vimos a passagem da Directiva sobre os Suplementos alimentares na legislação Européia (veja tabella 1). Esta Directiva, se continua segundo as ideias da Comissão Européia, Conselho de Ministros e muitas das corporações promotoras, poderá criar problemas muito grandes para o sector inovativo da indústria dos suplementos alimentares. Poderá ainda, reduzir massivamente a capacidade do público ao acesso aos largos benefícios dos suplementos que se mostram por numerosos estudos científicos por todo o mundo sempre mais essencial para a manutenção da boa saúde.

2002 assistiu também a primeira leitura da Directiva para os Fármacos (medicinais) de importância central (PD) e a Directiva para os produtos da medicina tradicional à base de ervas (THMPD) (veja tabela 1). A PD está sendo usada pela comissão para eliminar os chamados “produtos marginais“. Estes são considerados como produtos que poderiam ter um significante efeito no processo psicológico no corpo mas são ao mesmo tempo medicinais não convencionais. Elas poderiam funcionar através de um caminho nutricional ao invés que fundamentalmente farmacológica (como outros medicinais). Os chamados “produtos marginais“ representam o suplemento clássico, seguro, efectivo e inovador, e a imprudência da nova legislação fechará as portas a muitos destes produtos a menos que exista uma substancial intervenção no processo legislativo.

É critico que aqueles que são preocupados com a liberdade da saúde entendam a importância de apoiar as emendas da PD que impedirá que muitos suplementos sejam categorizados como produtos medicinais. Esta é uma das tarefa-chave da ANH(veja tabela 1)


Tabela 1. sumário da legislação Européia que se refere aos suplementos dietéticos

Um Raio de Luz

2002 viu também algumas revelações importantes que mostraram ainda que mesmo o estabelecimento médico normalmente conservador poderia às vezes aceitar a noção da importancia dos suplementos. Por exemplo, em junho 2002, dois doutores da escola médica de Harvard, seguindo uma revisão dos estudos entre 1966 e 2002 no relacionamento entre entrada de vitaminas e várias doenças de deficiência concluiram que todos os adultos deveriam tomar pelo menos um suplemento multivitamínico diariamente. Isto não poderia soar como um importante avanço a longo prazo aos advogados das vitaminas e minerais - mas bem certamente era! Eles publicaram seus resultados no jornal profissional farmacéutico da Associação Médica Americana que logo inverteu suas posições até então firmemente anti-suplementos.

Outro sinal importante, também do outro lado do Atlantico, foi o acordo do F.D.A. Americano em dezembro 2002 para implementar uma sentença já de há três anos (a favor de Pearson) que eles descaradamente tinham negligenciado. Este governo permite aos fabricantes de tornar disponíveis mais informações aos consumidores sobre os efeitos da dieta e dos suplementos dietéticos nas doenças. Os fabricantes agora seriam capazes de fazer reivindicações de saúde nos produtos sem requerer evidências conclusivas, que poderia ser muito dificil de produzir, sem temor de serem arruinados pelo F.D.A.! Esta é uma victória substancial para a liberdade da saúde - os nossos agradecimentos são devidos primeiramente ao advogado e activista pela liberdade de cura Jonathan Emord, da Emord & Associates, em Washington.

Mais obstáculos


Mas não é facil! Enquanto alguns avanços ocorreram, incluindo o acordo do Parlamento Européu para apoiar as emendas da ANH que veriam muitos suplementos excluidos da Directiva farmacéutica, existem ainda enormes obstáculos a serem ultrapassados. De suma importancia é trabalhar para assegurar que todo o progresso feito na União Européia durante 2002 seja feito para ficar. Esta é uma das nossas tarefas-chave para o 2003 (veja abaixo).

Um dos grandes desafios fora da Europa, o qual não pode ser separado dos processos de trabalho dentro da União Européia, é o novo esquema de avaliação dos suplementos dietéticos em desenvolvimento pela Academia Nacional de Ciências nos E.U.A. para futura implementação pelo PDA. Este esquema, na sua forma actual, tem similaridades com o esquema Européu que causará, caso seja permitida a sua passagem imperturbada pelo congresso, o lento estrangulamento da indústria inovativa, sem fins farmacéuticos, dos suplementos dietéticos. Isto forçará realmente o custo da inovação porque todos os novos ingredientes serão empurrados por um processo de avaliação extremamente oneroso que não será muito diferente daquele requerido para os medicamentos farmacéuticos. Muitas companhias não-farmaceuticas simplesmente não poderão ter recursos para estes custos.

Figura 1. Delineamento básico do procedimento legislativo do Parlamento Européu



Campanha Global


Nós, da ANH estamos trabalhando cada vez mais com contactos e expertos em diversas partes do mundo. Agora nós estamos formando uma rede de estreita colaboração com contactos na Irlanda, Holanda, Dinamarca, Alemanha, França, Itália, E.U.A., Canadá, Austrália e Nova Zelandia.

Nós acreditamos que isto é essencial para tirar juntamente o alto grau de pericia multi-disciplinar, em campos tais como nutrição, farmacologia, lei e nogócios públicos, de modo que podemos influenciar a legislação de modo que funcione em apoio antes que contra a saúde pública. Isto é, se voce gosta, a ironia da campanha actual: aqui nós estamos lutando uma batalha para proteger a saúde do consumidor, muitos legisladores ainda parecem que estão trabalhando ferozmente na direção oposta, tentando limitar a disponibilidade de substancias que não somente são seguras mas são também críticas em programas preventivos da saúde.

Estratégia para 2003


Todos os progressos feitos em 2002 virão destacados se o diálogo e a interação com a Comissão Européia e o Conselho de Ministros (representados pelos ministros da saúde e cada estado membro da União Européia) não será mantido para assegurar a passagem de emendamentos chave referente aos suplementos dietéticos na lei da União Européia. Isto é porque estas duas organizações tem o poder para alterar as propostas parlamentares, antes da segunda leitura(fig.1). Embora isto soa muito anti-democrático (que naturalmente é) é justificado em Bruxelas pela necessidade de por em ordem as irregularidades ou ainda as contradições nas emendas que emergem da primeira leitura no Parlamento Européu. Por esta razão é absolutamente essencial que a ANH e seus parceiros nas outras partes da Europa continuem a trabalhar nestas Directivas.

Durante 2003 é essencial que a ANH, outros profissionais e organizações baseadas nos consumidores que apoiam a disponibilidade dos suplementos seguros sejam capazes de trazer as delegações ao Parlamento Européu, à comissão Européia e ao Conselho de ministros. Isto deveria ser feito para assegurar que toda a relevante ciência e leis noutros países sejam notadas e consideradas no processo legislativo da União Européia. É essencial que a importância dos tratados referentes a política da saúde pública e direitos humanos dos Cidadãos Européus sejam inteiramente apreciados. Os governos deveriam ser ajudados para compreender plenamente a importância da administração preventiva da saúde, e eles não podem ser permitidos de remover as ferramentas do mercado que são de grande valor para este processo.



Boa saúde e longevidade!




Dr Rob Verkerk BSc, MSc, DIC, PhD
Executive Director
Alliance for Natural Health
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w www.alliance-natural-health.org
t tel +44 1252 371275

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